CURSO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

29 Out 2016 09h - 29 Out 2016 17h Auditório do INESP, Vitória de Santo Antão - PE

INSTRUTORA:

Micheline Ferreira - Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE e Especialista em Direito Tributário pela IBPEX, Instrutora de cursos nas áreas Contábil, Fiscal e Pessoal.

OBJETIVO:

Demonstrar aos participantes as regras básicas de Substituição Tributaria, com e sem liberação de tributação, bem como a diferença entre o regime de Antecipação Tributaria proporcionando um aperfeiçoamento e uma atualização das rotinas de departamento fiscal.

A QUEM SE DESTINA:

Auxiliares de Contabilidade, Contadores, Administradores, Economistas, Advogados, dentre outros profissionais, inclusive os estudantes e demais pessoas interessadas em aprender ICMS;

PROGRAMA:

1 – Introdução

2 - Disposições Federais

2.1 - Constituição Federal
2.2 - Lei Complementar 87/96
2.3 – Convênios E Protocolos ICMS
2.4 – O Convênio ICMS 81/93
2.4.1 - Contribuinte Substituto
2.4.2 - Inscrição de Contribuinte Substituto
2.4.3 - Destaque do Valor do Icms/ST na Nota Fiscal
2.4.4 – Não Aplicabilidade de Substituição Tributária

3 - Disposições Gerais da Legislação do Estado de Pernambuco
3-1 - Da diferença de alíquotas
3-2 - Da Base de calculo
3.3 - Do Recolhimento do Imposto Antecipado

4- Da Antecipação Com Liberação e Sem Liberação do Imposto
4-1 – Diferença entre a Antecipação de Fronteiras e a Substituição tributaria

5- Da Nota Fiscal e da Escrituração Fiscal
5 -1 Da Escrituração Na Antecipação Sem Liberação
5.1.1 -No que se refere à escrituração do Registro de entradas:
5.1.2 - No que se refere à escrituração do Registro de Saídas
5.2 - Da Escrituração na Antecipação Com Liberação

6- Do Direito á Restituição Por Retenção a Maior

7- Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria

8 - Exemplos de cálculos

Entrega do Certificado
LOCAL

Auditório do INESP, Vitória de Santo Antão - PE

Centro Tecnico Novo Horizonte - CTNH - Rua Euríco Valois, 61A - São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão - PE, Brasil
Vitória de Santo Antão, Pernambuco

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