Design Legal Day - São Paulo

29 Out 2014 10h - 29 Out 2014 18:30 ABITEP

CONTEÚDO DESIGN LEGAL DAY

 PARTE 1

Palestrantes: Dr. Marcelo Coimbra e Dra. Rosi Mery Estácio – Fleury Advogados

1. PANORAMA LEGAL DO DESIGN

1.1. Breves conceitos

1.2. Importância do Direito

2. QUESTÕES SOCIETÁRIAS

2.1. Tipos societários

2.2. Ato constitutivo da sociedade

2.3. Gerenciamento das questões societárias

2.4. Objeto social

2.5. Nome empresarial

3. DIREITOS AUTORAIS E CONTRATOS

3.1. Introdução

3.2. Direito autoral moral e patrimonial

3.3. Direito autoral versus Direito Industrial

3.4. Direitos autorais na relação entre agência e colaborador

3.5. Cláusulas essenciais – contrato com clientes

3.6. Análise do Padrão de Contrato de Serviços de Design da AIGA

4. RELACIONAMENTO COM COLABORADORES

4.1. Formas de contratação: CC/ CLT

4.2. Riscos relacionados

4.2. Confidencialidade e não concorrência

5. QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

5.1. Cadastros

5.2. Incidência Tributária

5.3. Simples Nacional

5.4. Benefícios fiscais e fomento

5.5 Obrigações tributárias


6. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN

6.1.Tributação

6.2.Remessas financeiras

7. ATUALIDADES

7.1. Projetos de Lei em andamento

7.2. Atualização da Lei de Direitos Autorais

7.3. Alterações no CNAE   

LOCAL

ABITEP

Rua Frei Caneca, 91, CJ 32 Consolação, São Paulo, República Federativa do Brasil
São Paulo, São Paulo

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