O ORGANIZADOR DESSE EVENTO FOI

Insituto Filantropia

O Instituto Filantropia foi fundado com o objetivo de democratizar a informação técnica relacionada ao Terceiro Setor. Utilizando a expertise adquirida por seus dirigentes ao longo de 10 anos de existência da Revista Filantropia, o Instituto amplia a utilização dos canais de comunicação para levar mais informação a seus afiliados, por meio de ferramentas como eventos, publicações, portal na internet etc. Abaixo, conheça o histórico do instituto e os benefícios de se tornar associado.

Processo de Redação de Estudo e Relatório de Impacto ambiental, baseado na Lei nº 6.938/1981

Carga Horária: 8 horas

Programação

Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.

Nesse caso, o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento.

São documentos essenciais para o engajamento das partes interessadas da organização, bem como para a reflexão desses impactos, a definição dos indicadores e a comunicação com os públicos de interesse.

Por isso, neste treinamento, os participantes saberão como engajar as partes interessadas, definir o conteúdo, monitorar e relatar todo o processo que envolva a produção do empreendimento pretendido.

Os instrumentos fazem parte da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), regulamentados pela Resolução CONAMA nº 001/86 e são condições necessárias para o licenciamento de atividades de significativo potencial de degradação ou poluição.


Conteúdo programático

  • Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
    • Perspectivas Gerais
    • O que são?
    • Para que servem?
    • Qual seu conteúdo?
    • Qual sua importância?
  • Leis de suporte aos EIA/RIMA
    • Lei nº 6.938/1981
    • Resolução CONAMA nº 001/86
    • Outras leis que afetam o processo
  • Atividades que exigem os EIA/RIMA
  • Diretrizes de elaboração de a EIA/RIMA
  • Elaboração de EIA/RIMA
  • Principais métodos de avaliação de impacto ambiental
  • Roteiro para apresentação do a EIA/RIMA
LOCAL

Instituto Filantropia

Rua Bela Cintra, 178, Consolação, São Paulo, República Federativa do Brasil
São Paulo, São Paulo

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