Curso de Blindagem Patrimonial e Planejamento Sucessório

08 Abr 2016 08h - 08 Abr 2016 18h Auditório da Fecomércio - Palmas/TO

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Objetivo:
Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-alvo:
Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo Programático:

 Os principais problemas enfrentados pelas corporações familiares.
 A confusão entre negócios, família e patrimônio. Como segregar estes elementos e organizá-los.
 Principais regras do código civil a respeito dos regimes de casamento, sucessão, doações, adiantamento de legítima, testamento e inventário.
 As doações com cláusulas de reserva de usufruto, impenhorabilidade incomunicabilidade e inalienabilidade como instrumentos de planejamento sucessório e patrimonial.
 Estruturas societárias que favorecem o planejamento sucessório, tanto do patrimônio quanto dos negócios.
 O que é uma Holding?

 A cisão parcial como instrumento para segregação do patrimônio envolvido nos negócios. Vantagens e cuidados.
 Os acordos de acionistas e de quotistas, como forma de instrumentalizar as regras de sucessão dos negócios e do patrimônio.
 As figuras do Conselho de Administração, Conselho Consultivo e Conselho de Família nos projetos de Governança Corporativa.
 Principais aspectos fiscais envolvidos no planejamento sucessório e patrimonial (ITBI, ITCD, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS).

FACILITADOR:

Prof. Bruno Ladeira Junqueira, advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais e contador graduado pela UPIS - DF. Especialista em Contabilidade Tributária, pela UPIS. Mestrando em Direito Público Tributário pela Universidade de Brasília - UNB. Professor de graduação e pós-graduação. Foi bolsista no intercâmbio da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, onde pesquisou as regras de tributação aduaneiras na União Europeia. Palestrante e autor de diversos artigos sobre temas contábeis e tributários.

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