A Lei Rouanet vem sendo alvo de debates, críticas e revisões desde 2003, com a chegada de Gilberto Gil ao Ministério da Cultura. Para o Nordeste, apenas 6,91% dos recursos são captados pelas produções locais, ficando em terceiro lugar, contra 79,11% captados pela região Sudeste, onde também há uma notável concentração dos recursos nas mãos de poucas empresas, em um quadro que se mantém ao longo do tempo.

Alguns ajustes vêm sendo feitos pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, que se intensificaram em particular após a posse do atual secretário Henilton Menezes, ainda na gestão do então Ministro Juca Ferreira e que continuam, agora sob o comando da Ministra Ana de Holanda.

Em paralelo, foi encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei do Procultura (6722/2010), que institui novas regras para o fomento e o incentivo à Cultura. Estas mudanças só entrarão em vigor em 2013 se o PL for aprovado pela Câmara e pelo Senado nos próximos cinco meses. Caso isso não aconteça, só deverão valer a partir de 2014.

O Secretário Henilton Menezes tem ido a vários estados debater estas questões. No Recife, ele inaugura também uma parceria entre o Instituto Delta Zero para o Desenvolvimento da Economia Criativa e a Fundação Joaquim Nabuco, no "Cultura em Debate", quando uma série de temas relevantes para o atual momento de reflexões, proposições e mobilizações sobre Cultura e Desenvolvimento no Brasil, aí inserida a Economia Criativa, estão fervilhando. Outras atividades - como qualificações, cursos, intercâmbios também estão sendo construídas e serão divulgadas em breve.

Este "Cultura em Debate" conta também com a parceria da Representação Nordeste do Ministério da Cultura e o apoio das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Não perca! Informação é poder.

 

 

 

LOCAL

Fundação Joaquim Nabuco – Derby

Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife - Pernambuco, Brasil
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