O ORGANIZADOR DESSE EVENTO FOI

Insituto Filantropia

O Instituto Filantropia foi fundado com o objetivo de democratizar a informação técnica relacionada ao Terceiro Setor. Utilizando a expertise adquirida por seus dirigentes ao longo de 10 anos de existência da Revista Filantropia, o Instituto amplia a utilização dos canais de comunicação para levar mais informação a seus afiliados, por meio de ferramentas como eventos, publicações, portal na internet etc. Abaixo, conheça o histórico do instituto e os benefícios de se tornar associado.

Precauções e procedimentos legais que as organizações precisam ter na hora de captar e prestar contas a fim de não ter complicações futuras

Carga Horária: 8 horas

Programação

Para o sucesso da atividade de captação de recursos, recomenda-se o acesso a diferentes fontes de recursos, tais como iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas), fundações, organismos internacionais, projetos de geração de renda, governo e eventos.

Assim, fica claro que uma organização do Terceiro Setor, no que diz respeito à captação de recursos, deve relacionar-se com diversos públicos e de formas diferenciadas. Solicitação de doações, realização de eventos, venda de produtos, estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas são alguns exemplos dessas relações que envolvem diversos aspectos, inclusive jurídicos.

Muitos não sabem, mas diversos impostos e tributos estão envolvidos na atividade da captação de recursos.

Dessa forma, o treinamento irá demonstrar os principais aspectos jurídicos e tributários relacionados à instituição e seu estatuto, facilitando e possibilitando o êxito na mobilização de recursos.

Além de abordar os contratos que dão suporte e segurança às estratégias de mobilização de recursos (doação, MRC, Investimento Social Privado, Aliança Estratégica, Cooperação Técnica, Prestação de Serviços, entre outros).


Conteúdo programático:

  • Principais fontes de recursos para o Terceiro Setor
  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários - preparando a organização para a diversificação das fontes de recursos
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Governança adequada
  • Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos
    • Imunidade e isenção
    • Tributos Federais (IR, CSSL, COFINS)
    • Tributos Estaduais (ICMS e ITCMD)
    • Tributos municipais (ISS)
  • Títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público e seus benefícios à mobilização de recursos
  • Incentivos fiscais federais para a mobilização de recursos
    • Cultura
    • Criança e adolescente
    • Esporte
    • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
    • Organização de Utilidade Pública Federal (UPF)
  • Contratos privados para mobilização de recursos
    • Doação
    • Marketing de relação com a causa
    • Investimento social privado
    • Aliança estratégica
    • Cooperação técnica
  • Prestação de serviços
LOCAL

Instituto Filantropia

Rua Bela Cintra, 178, Consolação, São Paulo, República Federativa do Brasil
São Paulo, São Paulo

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