O ORGANIZADOR DESSE EVENTO FOI

Insituto Filantropia

O Instituto Filantropia foi fundado com o objetivo de democratizar a informação técnica relacionada ao Terceiro Setor. Utilizando a expertise adquirida por seus dirigentes ao longo de 10 anos de existência da Revista Filantropia, o Instituto amplia a utilização dos canais de comunicação para levar mais informação a seus afiliados, por meio de ferramentas como eventos, publicações, portal na internet etc. Abaixo, conheça o histórico do instituto e os benefícios de se tornar associado.

Desde o credenciamento e elaboração de projetos até a execução com OBTV e prestação de contas: Como captar recursos federais por meio do Portal dos Convênios Siconv - Teoria e Prática

Carga Horária: 40 horas

Programação


O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Conforme definido pela Portaria Interministerial n° 507/2011, os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios são realizados diretamente no Siconv.

O Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, que acrescentou o art. 18 B ao Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, estabelece que os convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados a partir de 16 de janeiro de 2012 deverão ser, obrigatoriamente, registrados e operacionalizados no SICONV, condicionando os correspondentes repasses de recursos ao prévio atendimento desse comando.

Além dessa exigência o Decreto nº 7641 estabelece prazos para a implantação de algumas funcionalidades que ocorrerão até julho de 2012. Por isso, este curso traz as ultimas informações a respeito das transferências voluntárias da União de forma prática e objetiva.

Um curso completo para gestores de organizações sociais e para servidores públicos que necessitem saber - de forma rápida - operar o SICONV.

Treinamento prático e teórico em 40 horas intensivas

Objetivos
  • Capacitar os participantes para atuarem no cadastramento e gestão de convênios com órgão públicos federais, por meio do portal Siconv
  • Propiciar a prática de todo o processo de credenciamento, cadastramento, elaboração e inserção do projeto, execução e prestação de contas
  • Entender e possibilitar o uso do sistema Siconv

IMPORTANTE: obrigatório levar um notebook.


Conteúdo Programático

Segunda-feira

  • Noções Gerais - Portal dos Convênios SICONV
    • Conceitos e origem
    • Credenciamento X cadastramento
    • Proposta de trabalho X plano de trabalho X projeto
    • Portal X Siconv
    • Destaques do Portal dos Convênios
    • Novas funcionalidades
    • Visão dos perfis
    • A Nova estrutura do Portal dos Convênios
    • Interpretação das novas legislações
  • Decreto nº. 6.170/2007 Portaria Interministerial nº. 507/2011
  • Novas melhorias nas funcionalidades do Sistema
    • Cadastro de proposta/ plano de trabalho
    • Documentos de liquidação
    • Registro de pagamento
    • Consultas Gerenciais
    • Melhorias no módulo de cadastramento
  • Credenciamento
    • Conceito
    • Credenciamento de órgão e entidade públicos
    • Credenciamento de entidade privada
    • Acesso ao sistema e complementação de informações entidade privada
  • Cadastramento
    • Conceito
    • Unidade cadastradora
    • Gestão de perfis e senhas
Terça-feira
  • Divulgação de Programas
    • Estudo de PPA e Ação Orçamentária
    • Planejamento de execução da Ação Orçamentária
    • Análise dos critérios de divulgação do programa
    • Desdobramento do programa em objetos
    • Regras de contrapartida
  • Cadastro de proposta e plano de trabalho
    • Elaboração do projeto
    • Pesquisa de programas
    • Seleção de programas
    • Inclusão de proposta
    • Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
    • Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
    • Preenchimento de proposta
    • Preenchimento de plano de trabalho
    • Participantes
    • Cronograma físico
    • Cronograma de desembolso
    • Bens e serviços
    • Plano de aplicação
    • Anexos
  • Termo de Referência
    • Aspectos legais
    • Momentos de inclusão
    • Modelos práticos
    • Formas de preenchimento
Quarta-feira
  • Envio de proposta e acompanhamento da análise
    • Considerações sobre os perfis necessários do proponente
    • Envio da proposta
    • Pesquisa de propostas
    • Estudo sobre os status da proposta
    • Fluxo de tramitação
    • Análise técnica do plano de trabalho
    • Análise técnica do Termo de Referência
    • Aspectos gerais sobre termo de referência (possibilidades Legais)
    • Aspectos básicos para gerar o convênio
  • Celebração do convênio
    • Conceitos
    • Possibilidades de complementação
    • Análise jurídica do concedente
    • Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários
    • Registro da assinatura
    • Procedimentos para a publicação
    • Ordem Bancária
    • Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV
    • Aspectos gerais do Cronograma de Desembolso

Quinta-feira

  • Execução do Convênio
    • Conceitos
    • Aspectos legais da execução
    • Operando por Ordem Bancaria de Transferência Voluntária
    • Licitação/Cotação Prévia de Preços para entidade privada
    • Licitação entidade governamental
    • Dados gerais da licitação
    • Registro de preço
    • Fornecedores
    • Dirigentes de fornecedores
    • Dados dos itens
    • Cotação de itens
    • Contrato
    • Itens do contrato e associação às metas do convênio
    • Documento de Liquidação
    • Incluir nota fiscal e recibo
    • Tipos de Documentos de Liquidação
    • Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
    • Pagamento
    • Inclusão de pagamento
    • Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação
    • Vinculo de documento de liquidação ao pagamento.
  • Happy-hour de encerramento.

Sexta-feira

  • Termo Aditivo
    • Conceitos
    • Possibilidades de solicitação de alteração
    • Aspectos gerais da tramitação
    • Envio de solicitação de alteração
    • Procedimentos de termo aditivo por tipo
  • Prorrogação de Ofício- Conceitos- Inclusão e registro
  • Fiscalização de Convênios
    • Relatórios de Fiscalização
    • Irregularidades
    • Bloqueio e Desbloqueio de recursos
    • TCE
  • Registro de Ingresso de Recurso
    • Ingresso de Contrapartida
    • Ingresso dos Rendimentos da Aplicação
    • Utilizando os Rendimentos da Aplicação
  • Relatórios da Execução
  • Gerar Prestação de Contas
LOCAL

Instituto Filantropia

Rua Bela Cintra, 178, Consolação, São Paulo, República Federativa do Brasil
São Paulo, São Paulo

Comentários