Mercado audiovisual: direitos autorais, contratos, financiamento

13 Out 2014 09h - 14 Out 2014 17:30 Sala Aloísio Magalhães - Fundação Joaquim Nabuco (Derby)

A Oficina com Gilberto Toscano - “Mercado audiovisual: direitos autorais, contratos, financiamento”, é uma atividade preparatória para o MARKET.MOV 2014 - 2a. Rodada de Negócios do Audiovisual, que vai ocorrer em novembro, com a participação confirmada de onze “players” do mercado.

A carga horária total da Oficina com Gilberto Toscano é de 14 horas-aula. Está dividida em duas partes: uma no dia 13/10 e outra no dia 14/10, ambos no horário de 9h às 18h (ver programa abaixo), no Auditório da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). A atividade é uma realização conjunta do Instituto Delta Zero com o Centro Norte Nordeste do Audiovisual - CANNE / FUNDAJ e Porto Mídia/ / Porto Digital.

A atividade é gratuita, com disponibilidade de 30 vagas, e as inscrições vão até o dia 9 de outubro. Serão priorizadas as participações de empresas e produtores já atuantes no mercado audiovisual, mediante seleção.

O MARKET.MOV, promovido pelo Instituto Delta Zero e seus parceiros, vem articulando um conjunto de ações, desde o ano passado, voltado para ampliar a inserção da produção independente de Pernambuco nas múltiplas telas que se abriram, particularmente com a Lei 12485/11, conhecida como Lei da TV Paga. Este marco regulatório, uma conquista do setor e da sociedade, dinamizou o mercado, gerou demanda por novos conteúdos brasileiros - que saltou de 1.007 horas em 2011 para 3.884 horas em 2013 -, e ampliou o financiamento da produção independente.

O Programa Brasil de Todas as Telas, lançado dia 1 de julho, em Brasilia, vai investir até o final de 2015 recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com o objetivo de transformar o Brasil em um relevante centro produtor e programador de conteúdo. Este recursos irão fomentar uma série de ações articuladas em torno de quatro eixos: desenvolvimento de projetos e formatos de obras brasileiras; produção e difusão de conteúdos brasileiros no cinema e na televisão; capacitação e formação profissional; e implantação e modernização de salas de cinema. 

O próximo edital do FUNCULTURA Audiovisual terá complementação de recursos do FSA - 8 milhões e quinhentos mil reais, já dentro de uma política de desconcentração de recursos do eixo Rio-S. Paulo e sob o impacto da Lei da TV Paga.


EXPEDIENTE:

OFICINA“Mercado audiovisual: direitos autorais, contratos, financiamento”, com Gilberto Toscano, realização do Instituto Delta Zero; correalização CANNE/FUNDAJ e Portomídia/Porto Digital. Atividade preparatória do Market.Mov – 2ª Rodada de Negócios do Audiovisual

MARKET.MOV - promovido pelo Instituto Delta Zero, é realizado conjuntamente pelas Secretarias de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Governo de Pernambuco, Fundarpe e AD-Diper em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão (Proext) da UFPE, com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), a Associação Comercial de Pernambuco (ACP), o Porto Mídia/Porto Digital, o Centro Audiovisual Norte Nordeste / Fundação Joaquim Nabuco / Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e SEBRAE/PE.

Horários da Oficina:

  • Dias 13 e 14 deste mês, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h

Informações

  • 9811-2574 
  • institutodeltazero@gmail.com


MINISTRANTE - Gilberto Toscano

 

Gerente da equipe de direito audiovisual e de contratos do escritório Cesnik, Quintino & Salinas em São Paulo. É professor e palestrante convidado em diversas escolas audiovisuais, eventos e congressos como Rio Content Market 2013, Fórum Brasil de Televisão 2012 e 2013, ABTA 2014, NYC Kidscreen 2014 e eventos da ABPI-TV (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão). Assessor de programadoras, produtoras, distribuidoras e outros agentes do mercado audiovisual na estruturação de seus modelos de negócio. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo e é especialista em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia 13/10Conhecimentos básicos sobre direitos autorais e da personalidade e sobre contratos relacionados à produção audiovisual; introdução às fontes de recurso de uma obra e aos principais órgãos públicos “audiovisuais” federais; e introdução a mecanismos federaisde incentivo fiscal.

A – Manhã: Conhecimentos básicos sobre direitos autorais e da personalidade e sobre contratos relativos à produção audiovisual

B – Tarde: Conclusões sobre os direitos autorais e da personalidade aplicados a contratos relativos à produção audiovisual; contextualização das fontes de recurso de uma obra; principais órgãos públicos federais envolvidos no fomento ao audiovisual; e introdução aos mecanismos federais de incentivo fiscal à produção audiovisual.


Dia 14/10 – Mecanismos federais de incentivo fiscal, introdução ao FSA e ao sistema de cotas para conteúdo nacional em pay tv.

A – Manhã: Leis federais de incentivo fiscal à atividade audiovisual; e introdução ao Fundo Setorial Audiovisual (FSA).

B – Tarde: observações sobre o Regulamento Geral do Fundo Setorial Audiovisual; exercícios envolvendo conhecimentos sobre financiamento por meio do FSA e leis de incentivo fiscal relativos a incentivos fiscais; introdução ao sistema de cotas para conteúdo nacional em pay tv; e dois exemplos de modelo de negócio envolvendo a estruturação contratual e regulatória de uma obra audiovisual.

Comentários