DIREITO PENAL MILITAR

05 Out 2013 08h - 05 Out 2013 12h Alternaiva Certa Isoladas https://www.facebook.com/alternativacerta.isoladas

O ORGANIZADOR DESSE EVENTO FOI
organizacao

Este curso da Alternativa Certa em parceria com o Instituto Unijus terá certificado de 20 horas de atividades complementares e tem como público alvo quem pretende fazer concursos para o corpo técnico da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de quem pretende  advogar na área criminal e penal militar. Professor Thiago Dellazari Melo é Mestre em Direito e  servidor concursado da Aeronáutica, com ampla experiência na área. Antecipe-se aos concursos anuais para as vagas de administração, contábeis, medicina, enfermagem, fisioterapia, direito e arquitetura que surgem nas forças armadas e tem pouca divulgação. Prepare-se para um ramo pouco conhecido e fiue a frente de milhares de pessoas. Custo: R$ 30,00, dia 5 de outubro, das 8 as 12h. VAGAS LIMITADAS!

Programa:

1 - Aplicação de Lei Penal Militar
 
2 - Extensão do território nacional, tempo e lugar do crime
 
3 - Crimes militares em tempo de paz
 
4 - Crimes militares em tempo de guerra
 
5 - Crimes dolosos contra a vida x Código Penal Militar
 
6 - Crime Militar x Transgressão Disciplinar
 
7 - Critérios para distinção dos crimes militares
 
8 - Classificação dos crimes militares
 
9 - Militares estrangeiros, militares da reserva e a equiparação para fins do CPM
 
10 - Crimes Militares em tempo de guerra x Lei Especial
 
11 - Assemelhado, pessoa considerada militar, equiparação a comandante
 
12 - Pena de morte no Código Penal Militar
 
13 - Penas acessórias do Código Penal Militar - Especificidades
 
14 - Ministério Público Militar - Ação Penal Pública Incondicionada
 
15 - Prescrição da Pena de Morte
LOCAL

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Rua Corredor do Bispo, Recife - Pernambuco, República Federativa do Brasil
Recife, Pernambuco

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